Acusado por porte ilegal de armas, ex-PM é ouvido no TJ

O juiz José Nilo Ferreira, titular da 2ª Vara Criminal de Santa Cruz, ouviu o ex-PM Ricardo Teixeira Cruz, o "Batman", um dos integrantes do grupo conhecido como "Liga da Justiça", milícia que atuava na Zona Oeste da cidade.

Arquivamento de inquérito (morte do agente). Acidente aéreo do Flamboyant.

Banco condenado a indenizar usuária que teve bolsa furtada em guarda-volumes

O Banco Banrisul S/A deve ressarcir prejuízos causados à usuária, que teve a bolsa furtada do guarda-volumes no interior de agência localizada no Bairro Cavalhada.

Favorecimento à prostituição. Caracterização.

O tipo penal, previsto no art. 228 do Código Penal, apresenta quatro condutas delituosas possíveis, e, entre elas, a de facilitar a prostituição. Facilitar significa favorecer, tornar mais fácil, auxiliar, dar condições, para a prostituição de outrem.

Servidor público pode ser acionado judicialmente em ação reparatória

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a legitimidade passiva da diretora de uma escola estadual pública em ato que resultou na exoneração da coordenadora de ensino da referida escola.

IG é responsabilizado por débitos trabalhistas do portal Super11

TV Brasil vai fortalecer produção local, afirma Franklin Martins

Código de Trânsito Brasileiro completa 10 anos em vigor

'Nota Fiscal' chega ao setor automotivo

Juíza condena acusado de estuprar a própria mãe

Agressões policiais geram indenização contra o Estado

Ex-delegado é condenado 13 anos após assassinato

"Violência contra a mulher é um crime perverso"

TJ adia julgamento de recurso sobre assassinato de promotor

TJDFT: McDonald?s é condenada a reparar danos materiais de cliente

Justiça determina quebra do sigilo do caso Gil Rugai

Lula: 'Corrupto deve ser punido de forma exemplar, seja adversário ou aliado'

Lula suspende negociações da reforma por causa de declarações de Severino

Agora, nem com uma flor!

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Expresso Queiroz é condenada por danos morais

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da transportadora Expresso Queiroz Ltda ao pagamento de indenização por danos morais a uma ex-empregada.